A regulamentação da Osteopatia em Portugal é uma realidade que deve orgulhar não só todos os profissionais como também o público. Apesar de ser amplamente reconhecida e utilizada em diversos países do mundo, nem todos tem a sua prática regulamentada.
No Reino Unido, o primeiro país europeu a regulamentar a profissão, o seu exercício é supervisionado pelo General Osteopathic Council, frequentemente referido como o Osteopathic Council. Este órgão é responsável por estabelecer padrões, regulamentar a prática e garantir a competência dos osteopatas que exercem no país. O General Osteopathic Council atua como um organismo regulador independente e foi criado por meio de legislação para garantir a segurança e a qualidade dos serviços osteopáticos. A sua principal função é proteger o público, assegurando que os osteopatas registados atendam a padrões profissionais extremamente rigorosos.
A regulamentação da osteopatia nos Estados Unidos é levada a cabo pelo Conselho Nacional de Examinadores Osteopáticos (NBOME) e pelo Conselho de Acreditação para Educação em Osteopatia (COCA). Os osteopatas, conhecidos como médicos osteopatas (DOs), passam por treinamento médico semelhante aos médicos tradicionais (MDs), mas com uma ênfase adicional na abordagem osteopática.
No Canadá, a regulamentação da Osteopatia varia de província para província. Algumas províncias têm conselhos ou associações que supervisionam os osteopatas, enquanto outras podem não ter regulamentação específica.
A prática da Osteopatia na Austrália é regulamentada pelo Conselho de Registro de Osteopatas da Austrália (Osteopathy Board of Australia). Este órgão estabelece padrões para a prática e regula a profissão para garantir a segurança dos pacientes.
Na Suíça, a Osteopatia é reconhecida e praticada, mas a regulamentação pode variar entre os diferentes cantões (estados) do país. A Suíça não possui uma regulamentação nacional específica para a Osteopatia, deixando a responsabilidade regulatória para as autoridades cantonais.
A lista dos países com a profissão regulamentada pode ser consultada aqui: https://osteopathyeurope.org/regulation-2/, sendo que existem vários países com o seu processo de regulamentação em curso.
Em Portugal, a Osteopatia é oficialmente reconhecida como uma Profissão de Saúde desde 2003, pela Lei 45/2003 de 22 de Agosto. O título ‘Osteopata’ é protegido por lei (Lei 71/2013 de 2 de Setembro e Portaria do Governo nº 207-B/2014), e a prática da osteopatia realizada por não-osteopatas é passível de punição pela Lei 2/2021 de 21 de Janeiro (limita o acesso à profissão regulamentada ou o seu exercício). Esta legislação reflete o compromisso do país com a segurança e a qualidade dos serviços de saúde. A regulamentação proporciona um quadro claro para os profissionais dessa área, estabelecendo padrões e diretrizes que garantem a excelência na prática osteopática.
Os osteopatas em Portugal, em virtude da regulamentação, devem seguir um percurso educacional específico no ensino superior e atender a requisitos estritos para obterem a cédula profissional. Após obtenção de cédula profissional, os profissionais devem estar registados na Entidade Reguladora da Saúde e os locais de trabalho onde é exercida a profissão têm que estar obrigatoriamente licenciados na mesma entidade (Portaria 182/2014 de 12 de Setembro). Este requisito visa não apenas proteger os pacientes, mas também fortalecer a credibilidade e o reconhecimento da Osteopatia como uma disciplina de saúde respeitada.
Para as pessoas que procuram serviços osteopáticos em Portugal, a regulamentação oferece uma garantia adicional de qualidade. Ao escolher um osteopata, certifique-se de 3 requisitos essenciais: que o profissional possui cédula profissional, que está registado na Entidade Reguladora de Saúde e que o seu local de trabalho encontra-se licenciado para esse efeito. Os pacientes podem confiar que estão a receber cuidados de saúde de um profissional qualificado, comprometido em promover o bem-estar e tratar condições musculoesqueléticas com competência.
A regulamentação da Osteopatia em Portugal é um marco significativo que fortalece a integridade da prática osteopática, beneficiando tanto os profissionais como todos aqueles que buscam seus serviços.
